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PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 57, de 22 de MAIO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.603682/2026-60, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de KAPAM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 55.843.756/0001-94, com sede na cidade de Florianópolis - SC, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 20 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAUREL ALEXIS WEICHERT

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 127, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026; tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007; com base no art. 23 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021; e no que consta do Processo Susep n.º 15414.673664/2025-64, resolve:

Art. 1º Fica cadastrada a QBE EUROPE SA/NV, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Bélgica, como ressegurador eventual, nos termos do art. 23 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, combinado com o art. 28 e seguintes da Circular SUSEP n° 700, de 4 de abril de 2024.

Art. 2º Ratificar que CRISTIANE LOCATELI TODESCHINI exerce a função de procuradora de QBE EUROPE SA/NV.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 130, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023; tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007; com base no inciso II, alínea d, do art. 35 e no art. 37 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021; e o que consta do Processo Susep n.º 15414.629816/2024-19, resolve:

Art. 1º Fica cancelado o cadastro de STARSTONE SPECIALTY INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 38, de 14 de julho de 2021, com fundamento no inciso II, alínea d, do art. 35 e no art. 37 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

RETIFICAÇÃO

Na publicação da PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 56, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 25 de Maio de 2026, seção 1, página 37, onde se lê: " O COORDENADOR-GERAL da COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio do artigo 4º , II da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no i" leia-se: "O COORDENADOR-GERAL da COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio do artigo 4º , II da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.610670/2026-91,"

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 58, de 25 de MAIO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio do inciso I do artigo 3º da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.612036/2026-93, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de membro efetivo do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ nº 27.665.207/0001-31, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAUREL ALEXIS WEICHERT

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base na Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020, combinado com o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.605076/2026-89, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de NOVO SEGUROS S.A., CNPJ nº 50.182.327/0001-08, com sede na cidade de Vitória - ES, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de janeiro de 2026:

I - aumento do capital social em R$ 2.250.000,00, elevando-o para R$ 9.250.000,00, divididos em 9.250.000 ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada; e

II - reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Fica homologada a aquisição de participação acionária qualificada direta em NOVO SEGUROS S.A. por parte da pessoa natural da Sra. Isabella Duarte Mariano, CPF nº ***.883.627-**.

Art. 3º Ratificar que o controle acionário direto e a ingerência efetiva nos negócios de NOVO SEGUROS S.A. permanecem sendo exercidos pela pessoa natural do Sr. Arthur Carlos Fraga Pessanha, CPF nº ***.514.197-**.

Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 59, de 25 de MAIO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.617344/2026-13, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 34.020.354/0001-10, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAUREL ALEXIS WEICHERT