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Data: 2026-07-15

Filtros: Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Superintendência de Seguros Privados, Conselho Nacional de Previdência Complementar, Banco Central do Brasil, Agência Nacional de Proteção de Dados

Total de atos filtrados: 2

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Portaria Previc Nº 434, DE 13 DE junho DE 2026

Tipo: Portaria Data: 15/07/2026 Seção: DO1 Página: 60 Edição: 131
Arquivo XML: 515_20260715_24132154.xml
ID Matéria: 24132154
Categoria: Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
Nome interno: 14.07.2026 - Portaria Previc NA
Ministério da Previdência SocialSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarDiretoria de Licenciamento
Ementa: não informada
Resumo rápido

Portaria Previc Nº 434, DE 13 DE junho DE 2026 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011381/2025-65, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade Agros - Instituto UFV de Seguridade Social, CNPJ nº 20.320.487/0001-05, nos termos do supracitado processo. Art. 2º Esta Portaria entra em...

Texto completo

Portaria Previc Nº 434, DE 13 DE junho DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011381/2025-65, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade Agros - Instituto UFV de Seguridade Social, CNPJ nº 20.320.487/0001-05, nos termos do supracitado processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

Portaria Previc Nº 515, DE 6 DE julho DE 2026

Tipo: Portaria Data: 15/07/2026 Seção: DO1 Página: 60 Edição: 131
Arquivo XML: 515_20260715_24132155.xml
ID Matéria: 24132155
Categoria: Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
Nome interno: 14.07.2026 - Portaria Previc NA
Ministério da Previdência SocialSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarDiretoria de Licenciamento
Ementa: não informada
Resumo rápido

Portaria Previc Nº 515, DE 6 DE julho DE 2026 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012962/2025-14, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade MPREV - MARELLI ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ Nº 59.986.778/0001-64, nos termos do supracitado processo. Art. 2º Esta Portaria entr...

Texto completo

Portaria Previc Nº 515, DE 6 DE julho DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012962/2025-14, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade MPREV - MARELLI ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ Nº 59.986.778/0001-64, nos termos do supracitado processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA