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PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 151, DE 15 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, combinado com o art. 29 da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026; tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007; com base no inciso II do art. 5º e art. 23 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021; e no que consta do Processo Susep n.º 15414.613396/2026-11, resolve:

Art. 1º Fica cadastrada ASSURANCEFORENINGEN SKULD (GJENSIDIG), sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Noruega, como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular SUSEP n° 700, de 04 de abril de 2024.

Art. 2º Ratificar que a Sra. Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira exerce a função de procuradora de ASSURANCEFORENINGEN SKULD (GJENSIDIG).

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 97, de 17 de JULHO de 2026

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.611239/2026-62, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de ARCA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 50.428.904/0001-90, com sede na cidade de Vitória - ES, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO WIZENBERG

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 98, de 17 de JULHO de 2026

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.616396/2026-64, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de GAZIN SEGUROS S.A., CNPJ nº 28.414.401/0001-07, com sede na cidade de Douradina - PR, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 19 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO WIZENBERG

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 147, DE 15 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, alterado pela Lei Complementar 213 de 2025; no inciso II do art. 3º da Resolução CNSP Nº 383, de 20 de março de 2020; no § 1º do art. 2º da Circular SUSEP nº 599, de 30 de março de 2020; e o que consta do processo Susep nº 15414.610870/2025-63, resolve:

Art. 1º Fica renovado o credenciamento da MAPS SERVICE S.A., CNPJ nº 25.125.093/0001-01, como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, credenciada através da Portaria Susep nº 7.736, de 18 de janeiro de 2021.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ