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PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 34, de 14 de SETEMBRO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.634084/2026-32, resolve:

Art.1° Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de LLOYD´S, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Reino Unido, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 76, de 28/12/2021.

Art. 2º Fica ratificado que a Sra. Rafaela Maria Barreda exerce a função de procuradora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS DOS SANTOS SOUSA

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 35, de 14 de SETEMBRO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.635285/2026-57, resolve:

Art.1° Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY SE, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da República da Alemanha, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria DIR1/SUSEP nº 103 de 28 de julho de 2023

Art. 2º Fica ratificado que os senhores Filipe Reis Araújo, Eduardo Duarte e Felipe Tadeu Piolli Orsi exercem a função de procuradores da Resseguradora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS DOS SANTOS SOUSA

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 167, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e no que consta do processo Susep nº 15414.650108/2026-09, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas da GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 450, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026:

I - Cisão parcial, com redução e subsequente aumento do Capital Social.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

Portaria Previc Nº 682, DE 1º DE setembro DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'c' do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013241/2025-21, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CONCREMAT, CNPB nº 1993.0019-56, administrado pelo MULTIPENSIONS Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra

Portaria Previc Nº 684, DE 2 DE setembro DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012964/2025-11, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Starrett de Benefícios, CNPB nº 2001.0020-92, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra

Portaria Previc Nº 685, DE 2 DE setembro DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012995/2025-64, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios T-Systems, CNPB nº 2007.0011-11, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra

Portaria Previc Nº 696, DE 8 DE setembro DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013418/2025-90, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria AB Freios, em alteração para Plano de Aposentadoria Astemo, CNPB nº 2013.0018-19, administrado pelo MULTIBRA Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra

Portaria Previc Nº 709, DE 11 DE setembro DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013423/2025-01, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ARXADA, CNPB nº 2020.0009-38, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 32, de 14 de SETEMBRO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.635022/2026-48, resolve:

Art.1° Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de ACE PROPERTY AND CASUALTY INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis dos EUA, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 2.983, de 10 de julho de 2008

Art. 2º Fica ratificado que o Sr. Leandro Martinez Raymundo exerce a função de procurador do Ressegurador.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS DOS SANTOS SOUSA

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 33, de 14 de SETEMBRO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.634957/2026-15, resolve:

Art.1° Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de NAVIGATORS INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Nova Iorque, Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 2.998, de 04 de agosto de 2008.

Art. 2º Fica ratificado que a Sra. Cristiane Locateli Todeschini exerce a função de procuradora do Ressegurador.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS DOS SANTOS SOUSA